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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:31
Apelação e remessa necessária. Administrativo.
Obrigação de fazer e não fazer.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:10
Direito tributário. Execução fiscal. IPTU. Execução fiscal.
Prescrição para cobrança dos créditos tributários. Ocorrência. Decretação de ofício.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:04
Deputado pede que Câmara indique membros para Comissão Representativa do Congresso Nacional
O parlamentar sustenta que a comissão é bicameral e não pode funcionar sem a presença de representantes da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:24
Vem aí um novo sistema de interceptação telefônica
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:04
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tortura e estupro de ex-namorada
Crimes também foram cometidos contra companheiro da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:00
Morte do cliente não invalida atos de advogado
Atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não tenham ciência da morte do cliente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:05
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:00
Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito
Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".